Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Small Church

Small Church

O estado da União Europeia - II

Os tiques ditatoriais da União Europeia, ao querer sobrepor-se à legítima soberania de cada estado membro, ficaram bem patentes na polémica em torno da denominada “lei anti-LGBT” aprovada pela Polónia e pela Hungria no verão passado. Num assunto que é de evidente sensibilidade e de difícil concertação, a Comissão Europeia tomou uma posição unilateral e recorreu à ameaça direta para forçar o seu lado. Ora, esta não é a forma de tratar estes assuntos em democracia. Porque, e é importante realçar este ponto, os direitos individuais dos homossexuais não foram postos em causa. Pelo que está escrito na lei, ninguém corre o risco de ser preso, ou sequer incomodado, pela sua opção sexual ou pela vivência dessa escolha na intimidade. O que está em causa é a vivência dessa opção em sociedade, no espaço público. E aí os direitos dos homossexuais pesam tanto como os direitos dos restantes cidadãos, nomeadamente os das crianças. As limitações que possam ser impostas a um dos lados decorrem dessa coexistência e das escolhas que tem de ser feitas quando não é possível satisfazer todas as pretensões.

Há uns anos, a Suiça teve de resolver uma situação de alguma forma similar. Não envolvia uma minoria sexual, mas uma minoria religiosa. Com o aumento da emigração, a comunidade muçulmana crescia e em muitas aldeias suíças construíram-se mesquitas para acolher os fiéis, mesquitas que incluíam os longilíneos minaretes, as torres de onde é feita a chamada à oração. Acontece que essas torres rivalizavam em altura e em destaque com os campanários das igrejas locais, o que, na cabeça de muitos suiços, começou a ser visto como uma ameaça a uma das imagens de marca do país: o casario incrustado na montanha e, no meio, dominando tudo, a torre com o sino. A situação não tinha solução fácil. Por um lado, os muçulmanos tinham direito à livre expressão da sua religiosidade; por outro lado, aos suiços era lícito preservarem um símbolo que consideravam importante. Não havendo soluções fáceis, e não abrindo nenhuma das partes mão das suas pretensões, a decisão foi encontrada num dos frequentes referendos helvéticos, através do voto da maioria. Os minaretes foram proibidos. Os muçulmanos mantiveram intactos os seus direitos religiosos, ainda que a expressão publica da fé tivesse que ser parcialmente atenuada; os suiços garantiram o bilhete postal que é importante para a sua identidade.

Os eurocratas de Bruxelas deviam aprender com os vizinhos suiços. Democracia é tentar o acordo e o compromisso, e quando isso não é possível, sujeitar-se à decisão da maioria, neste caso, à decisão soberana dos estados-membros. Posições unilaterais e a tentativa de forçar decisões tendo em conta apenas uma das partes são tiques totalitários absolutamente dispensáveis.

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D